Lei da acessibilidade permanece fincada sob duas rodas

Reserva de vagas em estacionamentos para deficientes permanece descumprida

O direito de ir e vir, garantido pela Constituição, está seriamente comprometido. È que afirmam os portadores de deficiência física. De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, nº 7987 de 23 de dezembro de 1996, fica determinado que “deverão ser reservadas vagas de estacionamento para deficientes físicos, identificadas para esse fim, próximas da entrada da edificação nos edifícios de uso público, com largura mínima de 3,50m (três metros e cinqüenta centímetros), com condições de acessibilidade e segurança entre a vaga e a edificação”.

Fiscalização
Apesar das especificações, a realidade é bem diferente. Segundo a chefe de Fiscalização de Obras da Secretaria Executiva Regional II, Cleide Guedes, a SER II nunca recebeu denúncias, mas as edificações que estiverem sendo construídas em desacordo, podem ser autuadas e multadas num valor que varia de R$ 44,44, no caso de pequenas reformas, até R$ 6.000,00, no caso de obras de grande porte, podendo inclusive ser solicitada a demolição do empreendimento.
O direito adquirido foi fruto de muita luta, mas ainda se coloca como apenas uma entre as determinações desrespeitadas em relação aos deficientes físicos. Um passeio rápido pelo shopping mais próximo e veremos que a determinação da lei está longe de ser devidamente cumprida. Quem nunca passou pela tentação de estacionar na única vaga disponível, a de estacionamento para deficientes? A prática, infelizmente, é comum. Isso quando essas vagas existem.
A esperteza, porém, pode sair caro. A portaria nº 363/2006 da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) estabelece que os veículos estacionados em local reservado para deficientes que não portarem adesivo de carro transportador de cadeirante estarão sujeitos a uma multa de R$ 55,00, com perda de pontos por infração leve. Os agentes de rua devem, ou pelo menos deveriam, fazer a fiscalização. Para denunciar o delito, qualquer cidadão pode ligar para a Central de Atendimento da AMC, pelo número 0800 851517, e solicitar uma viatura.
Para adquirir o adesivo basta levar comprovante de endereço, CPF, identidade e atestado médico. O portador de necessidade não precisa necessariamente ser proprietário do veículo, mas deve comprovar o seu uso.
A lei determina ainda que sejam reservadas vagas para cadeirantes na proporção mínima de 1 vaga para locais com até 25 vagas, 2 para 26 a 50, 3 para 51 a 75, 4 para 76 a 100, 5 para 101 a 150, 6 para 151 a 200, 7 para 201 a 300, e 7 para locais com capacidade acima de 300 vagas, sendo mais uma reservada para cada 100 outras vagas ou frações. Mas como isso ocorre no supermercado do seu bairro, ou de um shopping ou mesmo de um prédio público?

ADFC: Uma história de luta

São cerca de 1 milhão e 300 mil portadores de deficiência física no Ceará. Apesar de ser um número razoável, muitos direitos ainda estão fora de alcance para esse público.
David Farias, que foi desenvolvendo a deficiência a partir dos 19 anos, parece não ter limitações para presidir a Associação dos Deficientes Físicos do Ceará . “A maior dificuldade de um deficiente é vencer a si mesmo, o seu ego, seu preconceito, depois disso ele enfrenta qualquer coisa”, ele diz. Na presidência, ele já luta há 15 anos pela conquista de alguns benefícios.
Ainda em 1996, a associação foi responsável pela inclusão de 46 deficientes físicos no mercado de trabalho Hoje, com cerca de 350 associados, implantou em 21 de setembro deste ano um projeto pioneiro de abrigo com capacidade para até 17 deficientes físicos moradores de rua. Esta iniciativa, no entanto, visa ao acolhimento de indivíduos em situação de vulnerabilidade até que eles possam ser reintegrados à família e à sociedade.
Na mesma data eles comemoraram o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, com um bolo de 21 metros em alusão ao período de luta pelo passe livre.

A estrutura da Associação ainda é modesta encontra-se em reforma. A manutenção do prédio cedido pela Prefeitura é feita com as doações recebidas. O dinheiro solidário deverá ser convertido em consultórios odontológicos e médicos para os deficientes motores.
Dos muitos benefícios, a ADFC conseguiu a reserva de pelo menos 16 vagas para deficientes pela cidade. A estrutura, porém, muitas vezes não atende às necessidades. Além disso, dificilmente existe respeito por parte dos motoristas. A Zona Azul se coloca como outro concorrente à liberação de outros destinos.

Políticas Públicas

Como quem revive um ar de indignação, David não tem “papas na língua” e resume as ações governamentais voltadas para a acessibilidade a uma “palhaçada”: “Falta vontade política.” Segundo ele, em 2005, a verba de R$ 240.000,00 que deveria ser investida na área pelo governo estadual foi devolvida à União. Do mesmo modo, a Prefeitura de Fortaleza devolveu também à União a quantia de R$ 180.000,00.
Algumas promessas de campanha da prefeita Luizianne foram relegadas ao esquecimento. Uma delas, o passe livre, é uma luta antiga da ADFC. A construção de um centro de apoio a deficientes físicos e o aumento da frota de ônibus adaptados também ficou para trás. Em Fortaleza circulam cerca de 1.800 ônibus, dos quais apenas 16 são adaptados, sendo que nem todos eles circulam diariamente.

“Tem tudo pra deficiente no papel, mas na prática...”

Alberto, 34 anos, talvez jamais tenha tido a pretensão de voar, mas leva no registro o nome de Santos Dumont. Há sete anos, uma bala perdida, ou “muito bem achada”, ele brinca, tirou dele a possibilidade de andar com os próprios pés, mas não tirou seu bom-humor. Ex- morador de rua e ex-usuário de álcool e outras drogas encontrou na ADFC o seu novo lar.
Segundo ele, “Tem tudo pra deficiente no papel, mas na prática...”. Ele se surpreende com a falta de visão de lojistas em não perceber os deficientes como também um nicho consumidor e acaba por desconsiderar as determinações da lei de acessibilidade.

Conscientização
David conta que certa vez foi para a Beira Mar e surpreendeu-se com a ocupação de todas as vagas destinadas para portadores de deficiência. A sua esposa encostou o carro no recuo e foi ligar para a AMC de um orelhão para solicitar uma viatura, enquanto David permanecia no carro com o cunhado. A espera durou mais de 1 hora. A surpresa, no entanto, chegou 15 dias depois: uma multa de R$ 125,00 por abandono de veículo em via e criação de fila dupla.
David parece colecionar episódios de desrespeito. Conta que já aconteceu de seu acompanhante descer a cadeira de rodas e o motorista do ônibus levá-lo embora, ou mesmo de negar sua subida por conta do horário de pico. Ele ressente-se em dizer que Fortaleza é hoje um dos piores lugares para um deficiente residir: “Em locais como Teresina, Recife, Pará, Brasília, São Paulo, etc., existem benefícios cumpridos como o passe livre, albergues para deficientes, ou um plano de atendimento médico preferencial.” Apesar das barreiras, David comemora os “passos dados”, com uma maior aquisição de respeito, e sua cadeira segue rumando na crença de uma transformação via educação.

Pauta

Retranca: LEIS/ ESTACIONAMENTOS / DEFICIENTESEquipe: Jakeline Diógenes/ Juliana Montenegro/ Luciana Vasconcelos

Lei Municipal determina reserva de vagas para portadores de deficiência

Um passeio rápido pelo shopping mais próximo e veremos que a determinação da lei está longe de ser devidamente cumprida. Seria então importante contatar a Associação dos Deficientes Físicos do Ceará, que fica localizada na Rua Alcides Santos, nº. 58 – Parangaba, para abordar o assunto. Devemos procurar o Presidente da Associação, David Farias pelos números: (85) 3091-1014 e 3232-7873. ONa comunidade do orkut “Deficientes de Fortaleza” podem ser encontrados inúmeros exemplos de portadores que já passaram pela dificuldade de acesso a estabelecimentos por conta da falta de um estacionamento próprio, que favoreça o deslocamento. Um deles é David Andrade de Freitas, 28 anos, membro da ADFC. Para falar sobre a determinação da lei, com suas devidas sanções para o descumprimento, podemos falar com a Chefe de Fiscalização de Obras da Secretaria Executiva Regional II, Cleide Guedes, pelo número 3216.1862. Devemos procurar também algum especialista para falar sobre a regulamentação física das vagas e ainda "seguranças" responsáveis por espaços públicos para saber sobre o desrespeito de quem ocupa indevidamente o espaço destinado aos deficientes.

Diz a Lei: de acordo com o inciso 4º do artigo 229 do capítulo II do título IV da Lei de Uso e Ocupação do Solo, nº 7987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada em julho de 1998, fica determinado que “deverão ser reservadas vagas de estacionamento para deficientes físicos, identificadas para esse fim, próximas da entrada da edificação nos edifícios de uso público, com largura mínima de 3,50m (três metros e cinqüenta centímetros), com condições de acessibilidade e segurança entre a vaga e a edificação”. O inciso determina ainda que sejam reservadas vagas para cadeirantes na proporção mínima de 1 vaga para locais com até 25 vagas, 2 para 26 a 50, 3 para 51 a 75, 4 para 76 a 100, 5 para 101 a 150, 6 para 151 a 200, 7 para 201 a 300, e 7 para locais com capacidade acima de 300 vagas, sendo mais uma reservada para cada 100 outras vagas ou frações.

Convergência de Possibilidades

A convergência de mídias é uma das tendências que se difundem cada vez mais. Deve ser entendida como uma confluência de serviços diversos, tais como telefonia, vídeo, música, impressos e internet a partir do uso de uma mesma plataforma. Os dispositivos eletrônicos cada vez mais cruzam os limites das suas funções tradicionais e entram nesse terreno de cruzamento de meios, serviços e possibilidades. É possível telefonar pelo computador, navegar na web ou fazer pagamentos pelo celular, fazer downloads pelos consoles de videogame, escutar rádio pela TV, etc. As possibilidades se multiplicam.

Os smartphones, como o Iphone, desenvolvido pela Apple Inc., integra funções de Ipod, câmera digital, serviços de internet como e-mail, mensagens de texto, navegador internet, visual voicemail e conexão Wi-Fi local. Na TV Sky, o cliente customiza sua programação, selecionando o que deseja assistir e quantas vezes o queira. Em portais como o Globo.com, por exemplo, o computador é centralizado como plataforma de entretenimento, provendo não só processamento de dados e acesso à internet, mas também música e vídeo, agregando serviços e veículos como rádio, vídeo, jornais e revistas.

A convergência de mídias já é uma realidade, mas para poucos, posto que apenas 10% da população possui internet, e menos ainda tem condição de ter um sistema de banda larga para poder usufruir dos serviços ofertados. De um modo geral, ainda existem muitas barreiras ao uso dessas novas tecnologias, entre eles a questão da inclusão digital e a onerosidade.

Web Turbinada

O termo web 2 ainda não possui definição nem data de surgimento consensuais, posto que este ainda encontra-se em desenvolvimento. Alguns estudiosos consideram-no como uma evolução natural da Internet, como uma segunda geração, enquanto outros elevam a web 2 a uma categoria nova e sofisticada. O termo foi batizado por Tim O’Reilly e nasce a partir da intenção em criar um ambiente de interação entre a rede e os usuários.

A web 2 faz uso da inteligência coletiva pra incrementar os aplicativos, tanto mais eles sejam acessados pelos seus usuários. Trata-se de uma plataforma de socialização e interação entre usuários através do compartilhamento e criação conjunta de conteúdo. Assim, as páginas passam a ser comunitárias e passíveis de alteração pelos visitantes, já que estes podem interferir no conteúdo de sites e serviços virtuais.

O meio enfatiza a colaboração, possibilitando a abertura da informação e a transformação dos pólos de produção desta, agora com fontes abertas.
Como subproduto da Web 2, surge um novo tipo de jornalismo: o colaborativo. Os leitores podem ser provedores da notícia, que agora pode ser construída por diferentes indivíduos. Com isso, há uma maior amplitude na visão dos fatos, bem como uma democratização da informação. Além disso, grupos e acontecimentos que antes estavam à margem da cobertura da grande mídia agora encontram um novo canal de voz do qual eles próprios podem participar. Como afirma Frederick van Amstel, mestrando em Tecnologia pela UTFPR e editor do blog Usabilidoido, “a Web 2.0 aponta para uma mídia popular, independente de grandes corporações, recriada pelos seus próprios usuários.” Por outro lado, mais difícil torna-se a construção de uma credibilidade.

A idéia é que o ambiente on-line se torne mais dinâmico e que os usuários colaborem para a organização de conteúdo. Um exemplo destes seriam as páginas comunitárias na internet que podem ser alteradas pelos usuários que têm direitos de acesso, como a Wikipedia, que é uma enciclopédia on-line escrita por leitores.

Saiba mais sobre Jornalismo Colaborativo e sobre Web 2.0

"Os Novos Rumos da Comunicação"

Ontem, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza, foram discutidos os “Novos Rumos da Comunicação”. A palestra, proferida pelo professor Giovandro Marcus Ferreira, coordenador da Faculdade de Comunicação da Bahia (Facom) fez parte das inúmeras atividades do Mundo Unifor.

O pesquisador falou sobre a comunicação na atualidade e sobre a importância da pesquisa em teoria, tão problemática para os estudantes que entram no curso com a ânsia da prática. Segundo o estudioso, as pesquisas desenvolvidas no âmbito das universidades constituem-se como uma forma de diminuir o abismo existente hoje entre o mercado de trabalho e a academia.

Para Giovandro, a pesquisa é um modo de armazenamento do conhecimento, um ensino dinamizado por uma problemática que pode ser constantemente dilatada. A importância do estudo da mídia, segundo ele, se daria pela sua participação na textura geral da sociedade, afinal, desde meados do século XX esta foi engendrada pelos meios de comunicação, tornando-se inteiramente mediatizada.

O teórico afirma que as pesquisas são fruto de escolhas e interesses pessoais, calcando-se numa vasta gama de possibilidades e sob vários vieses. Qualquer objeto pode ser tencionado e transformado em objeto de pesquisa, como os Big Brother Brasil, por exemplo. Ferreira destaca ainda que a influência de outras áreas, como Antropologia, Sociologia e Psicologia, foi fundamental no aumento de alternativas.

Temáticas como a construção de sentido, meios de comunicação de massa, comunicação grupal, tecnologia e cultura são grandes áreas de domínio que vêm se desenvolvendo nos estudos comunicativos. O professor da Facom revela ainda seu ceticismo em relação ao suposto desaparecimento dos jornais com o surgimento das novas tecnologias.

Após o discurso de Ferreira, seguiram ainda as falas sobre a Comunicação Integrada, com a apresentação de Conceição Rodrigues sobre o case da Companhia Energética do Ceará (Coelce), sobre a implantação da TV digital no Brasil, com Paola Oliveira, mestranda da Universidade de Brasília (Unb), e sobre os novos rumos do rádio, com Andréa Pinheiro, professora de Comunicação da Unifor.

Saiba mais sobre o que foi discutido nas áreas de Comunicação Integrada e Tv Digital.

Alternativa Midiática

As mídias alternativas surgem em meio à insatisfação de grupos com a mídia tradicional, aliada com os interesses corporativos. Essa nova forma emerge então como inovador núcleo de produção de novas e variadas formas de comunicação, através principalmente da internet, das rádios comunitárias e livres, de jornais de baixa circulação e fanzines. Conhecida também como mídia tática, mídia independente ou mídia sob demanda, essas mídias muitas vezes têm ligações com movimentos sociais e podem ser construídas sem muitos recursos tecnológicos ou financeiros. Seu principal objetivo é a busca de alternativas ao corte editorial da mídia tradicional e o estabelecimento de uma ligação direta entre a fonte e o seu público.
Essas mídias podem ser também caracterizadas no âmbito publicitário como um espaço para veiculação em formas extraordinárias de anúncios de publicidade e propaganda, como bikedoors, motodoors, mídia em metrô, etc.
Em palestra proferida na Unifor, a professora Olga Guedes, escritora do livro “Compreendendo a Mídia Alternativa”, falou sobre as funções desses veículos. Segundo ela, num primeiro momento, temos as mídias comunitárias, as rádios comunitárias tão presentes no Brasil e no restante da América Latina, que funcionam como suportes que questionam a comunicação verticalizada da grande mídia. Em outro momento, teríamos veículos alternativos com outras propostas, entre elas a de dar voz aos excluídos. Outros tipos seriam as mídias mais engajadas em movimentos sociais.
Ela reconhece o problema da sustentabilidade e considera romântica a crença de sobrevivência desses meios à margem do sistema capitalista. Ela enxerga nestes um local de poder, onde os grupos excluídos, como as minorias étnicas, os gays e os negros, por exemplo, podem expor seus problemas - dos políticos aos culturais. São uma forma dos grupos marginalizados estabelecerem suas ideologias, modos de vida e cultura, bem como falar de suas dificuldades, de sua identidade. Segundo ela, se o Estado não promove uma política cultural para todos, as pessoas buscam outras maneiras, outros meios para circularem suas idéias.
Os fanzines, por exemplo, se propõem como um meio barato, criativo e livre para a divulgação de idéias.

Fanzines

A palavra “fanzine”, que é de origem inglesa, vem da junção entre fan (diminutivo de fanatic) e magazine (revista em inglês). Os primeiros foram feitos em formatos de revistas, para a divulgação de ídolos. Os primeiros indícios de fanzines remontam da década de 30. Também conhecidos simplesmente como zines, podem ser qualquer publicação em papel, desde que contenha idéias e seja distribuído para que outros leiam.
Liberdade é a unica regra para a confecção de um fanzine. Com poesias, quadrinhos, notícias e pensamentos colocados em palavras rabiscadas ou datilografadas, com recortes e desenhos, os fanzines se caracterizam como uma expressão em formato livre. Como forma de expressão, os fanzines podem se colocar como importante ferramenta pedagógica e de conscientização social
Fernanda Meireles, fanzineira da ONG Zinco (Centro de Estudo, Pesquisa e Produção em Mídia Alternativa), defende que o fanzine é como um meio de quebrar as barreiras entre o estudante e o ato de escrever. Para o educador social Daniel Alves, o fanzine é uma forma barata e criativa de ensino, bem como inovador meio de se prender a atenção dos estudantes, aliando prazer e conhecimento.

Saiba mais sobre jornal-mural e rádios comunitárias.

Portal: uma porta para a informação

O que é?
Os portais são sites que funcionam como centro aglomerador e distribuidor de conteúdo e serviços (tais como serviços de busca, acesso a outros sites, links, chats, música ao vivo, notícias, etc.). Constituem-se de uma porta principal de entrada na Internet. Sua proposta é servir como ponto de partida para a navegação.
O fundamento tende a ser o atendimento de todas as necessidades dos clientes em sitio, tornando desnecessária a busca de informações em outros sites. Outras vantagens que podem ser atribuídas aos portais englobam o ganho de eficiência e de tempo ao unificar a interface, usar a mesma infra-estrutura tecnológica para os diversos canais e serviços oferecidos.

Histórico
Os velhos engenhos ou mecanismos de busca, espécie de páginas amarelas, criados com a função de localizar e classificar informações para facilitar o uso da World Wide Web, são os precursores dos portais ou``hubs''. Eles apareceram nesta sua forma mais simples nos primeiros anos da década de 90 - notadamente a partir de 1994 -, nos Estados Unidos
No Brasil
Os portais surgem na Web nacional a partir do final de 1998, baseados na idéia de ser a porta principal de acesso a orientar a navegação do usuário pela world wide web.

Tipologia de Portais
· Portal Específico - tratam de temas específicos.
· Portal Regional - produção de conteúdos, serviços e entretenimento destinam-se a uma localidade ou região específica. Ex: o UAI (inaugura o formato de portal regional no Brasil) e o iBAHIA

· Portal Personalizado - A página é produzida em módulos que o usuário pode reorganizar da maneira que desejar.
· Portal Eletrônico de Relacionamento – Possibilita uma interatividade entre os usuários e entre estes e o portal.
· Portal Corporativo - ponto único de contato para todas as informações e serviços dentro de uma corporação, tanto para parceiros de negócios e clientes, como para os funcionários.

Aplicações e Modelos de Negócios

Os serviços e produtos oferecidos ficaram cada vez mais incrementados. Hoje, os portais são classificados em diferentes tipos e destinados a aplicações variadas.De modo geral, são ofertados serviços de busca, conteúdo de informação, comunicação, criação de comunidades, comércio eletrônico e provimento de acesso à Internet. Mas nem tudo é de graça e os portais também possuem várias formas de apuração de receita. Algumas são: anúncios, assinaturas, taxas de transação, venda direta, comissões para juntar compradores e vendedores, entre outros.

Para saber mais sobre o assunto, consultar:

ANGULO, Marcelo Junqueira. Um Estudo do Modelo de Negócio dos Portais na Internet. São Paulo: EAESP/FGV, 2000.
BARBOSA, Suzana. Jornalismo digital e a informação de proximidade: o caso dos portais regionais, com estudo sobre o UAI e o iBahia. Universidade Federal da Bahia.
FREIRE, Eduardo Nunes. O webdesign de notícias nos portais UOL, Terra e iG.
Trabalho de Mestrado.

TERRA, J. C. C., GORDON, Cindy. Portais Corporativos: a revolução na gestão do conhecimento. São Paulo: Negócio Editora, 2002.